-
Decreto nº 42 de 2013
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h28
Nomeia membros do CAE.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2013
-
Decreto nº 42 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/01/2023 15h29
Nomeia membros do CMS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2015
-
Decreto nº 42 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 10h24
Dispõe sobre a cobrança final do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 42 de 2018
-
por adm
—
publicado
13/07/2018
—
última modificação
08/11/2022 14h57
Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo de Minas Novas, criado pela Lei nº 1733/2010.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2018
-
Decreto nº 42 de 2019
-
por adm
—
última modificação
08/11/2022 08h54
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2019
-
Decreto nº 42 de 2020
-
por adm
—
publicado
05/06/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h35
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 42 de 2021
-
por adm
—
publicado
06/05/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h15
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, Taxa de Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 42 de 2023
-
por adm
—
publicado
24/04/2023
—
última modificação
28/04/2023 11h24
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por SECA - 14120 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 42 de 2024
-
por adm
—
publicado
07/05/2024
—
última modificação
08/05/2024 14h51
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, taxa de fiscalização de funcionamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 42 de 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 16h10
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
