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Arquivo Decreto nº 43 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h28
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 12.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 43 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h34
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 17.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 43 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h03
Regulamenta a realização da IV Conferência Municipal da Criança e do Adolescente no município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 43 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h14
Dá a atual Rua Cedro, no bairro Becã, o nome de Áurea da Conceição Ramos.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 43 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h41
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 501.855,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 43 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 151.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 43 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h53
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 43 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h56
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 861.100,00, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 43 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h11
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 43 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h52
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$70.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
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