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Arquivo Decreto nº 44 de 2023
por adm — última modificação 29/01/2024 14h30
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$530.184,12 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 44 de 2024
por adm — publicado 20/05/2024 — última modificação 23/05/2024 14h39
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 45 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h29
Convoca a 1ª Conferência das Cidades do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 45 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h35
Regulamenta o sistema de preços públicos do município de minas novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 45 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h03
Nomeia membros da CMAS.
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Arquivo Decreto nº 45 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h42
Prorroga prazo de pagamento de IPTU e dá outras providencias.
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Arquivo Decreto nº 45 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h07
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 204.300,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 45 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h53
Cede mediante permissão de uso imóvel da municipalidade (Cede a Casa de Farinha ao Grupo da Boa Fé da Comunidade de Forquilha).
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Arquivo Decreto nº 45 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h48
Nomeia membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
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Arquivo Decreto nº 45 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h11
Cede ao tribunal de justiça de minas gerais o uso do primeiro andar do prédio público localizado na Praça Olegário Maciel, 17 – Centro Minas Novas.
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