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Decreto nº 45 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h53
Nomeia membros da equipe técnica para elaboração/adequação do plano municipal de educação 2014/2024.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 45 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h30
Aprova o manual de gestão do patrimônio mobiliário do município e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 45 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h57
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 45 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h26
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 517.469,59 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 45 de 2019
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por adm
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última modificação
08/11/2022 08h54
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 45 de 2021
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por adm
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publicado
06/05/2021
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última modificação
04/11/2022 14h15
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (“Capela de Nossa Senhora da Boa Morte”, localizada no Cemitério Municipal, Av. Delfim Moreira).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 45 de 2022
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por adm
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publicado
27/06/2022
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última modificação
05/07/2022 16h04
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 45 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h31
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$2.866.525,99 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 45 de 2024
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por adm
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publicado
20/05/2024
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última modificação
23/05/2024 14h28
Nomeia e empossa membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Política Cultural de Minas Novas - CMPC (Conselho Municipal de Cultura), e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 46 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 64.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
