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Decreto nº 48 de 2020
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por adm
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publicado
16/06/2020
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última modificação
07/11/2022 09h38
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, neste município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 48 de 2021
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por adm
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publicado
06/05/2021
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última modificação
04/11/2022 14h16
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (“Igreja de Nossa Senhora do Amparo dos Homens Pardos”).
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 48 de 2022
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por adm
—
publicado
05/07/2022
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última modificação
05/07/2022 16h14
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Déa Alves da Silva Coelho.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 48 de 2022
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por adm
—
publicado
05/07/2022
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Déa Alves da Silva Coelho.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto nº 48 de 2023
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por adm
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publicado
17/05/2023
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última modificação
24/05/2023 10h50
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 49 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 50.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 49 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h04
Nomeia membros da CMI.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 49 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h42
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 49 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h07
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 414.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 49 de 2009
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por adm
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última modificação
17/01/2023 16h24
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 481.874,55) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009