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Decreto nº 50 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h35
Regulamenta a utilização de preços do ministério da saúde ou da secretaria de estado de saúde de município minas gerais, pela secretaria municipal de minas novas, para a aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde no âmbito do sistema único de saúde.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 50 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h04
Nomeia articulador municipal responsável pelo programa “Prefeito Amigo da Criança – FUNDAÇÃO ABRINQ.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 50 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h15
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 150.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 50 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h43
Declara luto oficial, pelo falecimento do senhor Edgard Francisco de Sousa.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 50 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h07
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 30.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 50 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h55
Prorroga prazo para o pagamento do IPTU e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 50 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h49
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 334.900,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 50 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h12
Institui comissão para conciliação dos valores contábeis constantes do ativo financeiro e passivo financeiro e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 50 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h54
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 50 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h54
Nomeia membros para CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
