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Arquivo Decreto nº 51 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h15
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 516.165,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 51 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h43
Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência a área afetada pela longa estiagem.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 51 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h08
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 361.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 51 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h56
Altera tabela de valores de diária para alimentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 51 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h50
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 446.050,00, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 51 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h13
Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo e passivo no exercício de 2011.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 51 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h54
Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 51 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h30
Nomeia membros efetivo e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 51 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h54
Nomeia membros para CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 51 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.162.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
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