-
Decreto nº 54 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 11h06
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 54 de 2018
-
por adm
—
publicado
31/08/2018
—
última modificação
08/11/2022 14h59
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2018
-
Decreto nº 54 de 2020
-
por adm
—
publicado
22/06/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h50
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 54 de 2023
-
por adm
—
publicado
24/07/2023
—
última modificação
26/07/2023 11h32
Altera o artigo 9º do Decreto nº 13, de 31 de março de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 54 de 2024
-
por adm
—
publicado
18/06/2024
—
última modificação
19/06/2024 08h59
Decreta luto oficial e dá outras providências (Paulina Moreira Barreiro).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 55 de 2003
-
por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h32
Dispõe sobre o regulamento de funcionamento do orçamento participativo – Fórum popular para consultas e discussões das leis orçamentárias do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2003
-
Decreto nº 55 de 2004
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 14h36
Declara situação de emergência em razão da longa estiagem.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2004
-
Decreto nº 55 de 2005
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 09h25
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 220.233,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2005
-
Decreto nº 55 de 2006
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h16
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada pela longa estiagem.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2006
-
Decreto nº 55 de 2008
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 10h09
Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2008