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Arquivo Decreto nº 24 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h07
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 25 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h07
Termo de Instituição de Servidão Administrativa, não onerosa, em imóveis situados no lugar denominado Grota do Rancho, neste município.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 26 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h07
Aprova loteamento no futuro Bairro Durval Coelho e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 27 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h07
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 28 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h07
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 30 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h08
Aprova loteamento no Bairro Nova Lagoa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 31 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h08
Declara de utilidade pública para fins regularização ambiental a estrada que especifica (Estrada municipal que lida Lagoa Grande à Mangabeiras, até o Rio Fanado).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 33 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h08
Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa os Imóveis que especifica.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 36 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h08
Nomeia membros do CMAS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 39 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h01
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.300.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
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