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Decreto nº 55 de 2024
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por adm
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publicado
18/06/2024
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última modificação
19/06/2024 08h57
Decreta luto oficial e dá outras providências (Joseane Pereira Gonçalves).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 55 de 2025
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por adm
—
última modificação
18/06/2025 10h08
"Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, Taxa de Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências".
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 56 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h33
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 61.535,22) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 56 de 2004
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por adm
—
última modificação
19/01/2023 14h37
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 234.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 56 de 2005
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por adm
—
última modificação
19/01/2023 09h25
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 108.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 56 de 2006
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por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h16
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 535.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 56 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h09
Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Cruzinha e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 56 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h57
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$280.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 56 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h55
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 178.503,62) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 56 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h32
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 3.749.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais de 2013