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Arquivo Decreto nº 57 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h25
Cria comissão municipal de irradiação do trabalho infantil.
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Arquivo Decreto nº 57 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h16
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 146.565,30) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 57 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h09
Nomeia membros do conselho municipal do FUNDEB e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 57 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h52
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Imóvel localizado na Fazenda Cansanção – Cruzinha).
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Arquivo Decreto nº 57 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h56
Prorroga prazo para pagamento do IPTU de 2014 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 57 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h33
Decreta de utilidade publica para desapropriação de pleno domínio pela Copasa/MG, terreno situado no município de Minas Novas, necessário a ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 57 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h59
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.149.012,00 e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 57 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h06
Regulamenta as parcerias entre o Município de Minas Novas/MG e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Arquivo Decreto nº 57 de 2020
por adm — publicado 01/07/2020 — última modificação 07/11/2022 09h51
Dispõe sobre a adesão do município de Minas Novas ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 57 de 2022
por adm — publicado 09/08/2022 — última modificação 05/09/2022 14h18
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica, e dá outras providências.
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