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Decreto nº 54 de 2023
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por adm
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publicado
24/07/2023
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última modificação
26/07/2023 11h32
Altera o artigo 9º do Decreto nº 13, de 31 de março de 2023.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 54 de 2024
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por adm
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publicado
18/06/2024
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última modificação
19/06/2024 08h59
Decreta luto oficial e dá outras providências (Paulina Moreira Barreiro).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 55 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h32
Dispõe sobre o regulamento de funcionamento do orçamento participativo – Fórum popular para consultas e discussões das leis orçamentárias do município de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 55 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h36
Declara situação de emergência em razão da longa estiagem.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 55 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h25
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 220.233,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 55 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h16
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada pela longa estiagem.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 55 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h09
Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 55 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h52
Decreta proibição e permanência de animais nas vias Públicas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 55 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h31
Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências (João André Mendes Santos).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 55 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h55
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 2.840.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
