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Decreto nº 58 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h33
Declara situação de emergência nas áreas afetadas do município por estiagem – Cobrade.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 58 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 11h07
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 58 de 2018
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por adm
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publicado
17/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h00
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Padre Plínio Galasso).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 58 de 2022
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por adm
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publicado
22/08/2022
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última modificação
06/09/2022 11h01
Dispõe sobre a política de Governança Pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 58 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h34
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$2.151.845,29 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 58 de 2025
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por adm
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última modificação
18/06/2025 10h16
"Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Minas Novas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 59 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 76.300,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 59 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h37
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 7.500,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 59 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h25
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 4.500,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 59 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h17
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
