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Decreto nº 71 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h58
Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis constantes do ativo e passivo financeiro no exercício de 2014.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decretos Municipais de 2014
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por adm
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publicado
04/08/2017
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Decretos Municipais
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Decreto nº 01 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h06
Altera o funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura municipal de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 02 de 2015
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por adm
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última modificação
11/01/2023 15h51
Exonera agente político ocupante de cargo em comissão de secretario municipal (Mércio Fernando Nepomuceno).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 03 de 2015
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por adm
—
última modificação
13/01/2023 15h06
Dispõe sobre reajustamento da UFMN.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 05 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h06
Fixa e regulamentam preços de serviços prestados aos particulares por maquinas, tratores e caminhões de propriedades do município.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 06 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h07
Dispõe sobre transito nas vias publicas por ocasião do tríduo carnavalesco e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 07 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h07
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 08 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h07
Estabelece tarifa do transporte intramunicipal e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 09 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h07
Estabelece horário do transporte intramunicipal e dá outras providências.
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