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Arquivo Decreto nº 59 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h28
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.133.321,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 59 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h56
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.527.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 59 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h32
Declara situação de emergência nas áreas do município afetados por estiagem – Cobrade.
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Arquivo Decreto nº 59 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h57
Institui normas que definem os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 59 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h33
Prorroga prazo e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 59 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h07
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 59 de 2018
por adm — publicado 18/09/2018 — última modificação 08/11/2022 15h00
Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para elaboração e adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Minas Novas, em cumprimento ao art. 206, incisos V e VIII da CF88, ao artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação, Meta 16 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 59 de 2019
por adm — publicado 07/10/2019 — última modificação 08/11/2022 09h00
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências (Cardeal Dom Serafim Fernandes de Araújo).
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Arquivo Decreto nº 59 de 2021
por adm — publicado 10/06/2021 — última modificação 04/11/2022 14h20
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 59 de 2022
por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 18/10/2022 15h07
Dispõe sobre critérios de alocação de servidores efetivos do estado de Minas Gerais, lotados na Secretaria Estadual de Educação em adjunção pelo município de Minas Novas, através da Lei Municipal nº 2347/2022 e Resolução SEE nº 4584/2021.
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