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Arquivo Decreto nº 31 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h16
Dispõe sobre o parcelamento do ISSQN e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 32 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h16
Revoga Decreto e dá outras providências (Revoga Decreto nº 31/2015).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 033 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h17
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais da prefeitura municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 33 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h17
Suspende a concessão de licença prêmio a servidores públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 34 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h17
Inventário patrimonial.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 35 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h18
Designa portaria 083/2015.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 37 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h18
Suspende a concessão de licença prêmio a servidores públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 38 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h18
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 373.904,60) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 39 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h18
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 947.620,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 40 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h19
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.556.800,00) e dá outras providências.
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