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Arquivo Decreto nº 41 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h29
Autoriza o executivo municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 42 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h29
Nomeia membros do CMS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 43 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h29
Nomeia membros do conselho municipal de esportes.
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Arquivo Decreto nº 44 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h30
Exonera servidor ocupante do cargo em comissão de secretario municipal (Maria Lina Silva Guedes).
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Arquivo Decreto nº 45 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h30
Aprova o manual de gestão do patrimônio mobiliário do município e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 46 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h30
Declara luto oficial - falecimento de servidor (Bruno Cesário Camargos Sena).
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Arquivo Decreto nº 47 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h30
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.160.633,50) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 48 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h30
Impõe limitação administrativa ao imóvel de prioridade e ou posse de serafim dias filho, situado a Rua Ritinha Gomes – Minas Novas – MG.
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Arquivo Decreto nº 49 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h31
Estabelece datas de vencimentos de parcelas do IPTU e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 50 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h31
Dispõe sobre o parcelamento da divida ativa originária de débitos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
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