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Arquivo Decreto nº 68 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h42
Decreta feriados municipais para o ano de 2005.
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Arquivo Decreto nº 68 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h32
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 40.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 68 de 2006
por adm — última modificação 18/01/2023 15h06
Reunifica matriculas de imóveis que menciona e reparcela loteamento.
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Arquivo Decreto nº 68 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h11
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada pela longa estiagem .
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Arquivo Decreto nº 68 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h58
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 68 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h36
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 377.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 68 de 2020
por adm — publicado 06/08/2020 — última modificação 07/11/2022 09h54
Abre créditos extraordinários e dá outras providências no valor de R$ 100.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19.
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Arquivo Decreto nº 68 de 2023
por adm — publicado 01/09/2023 — última modificação 15/09/2023 09h26
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 68 de 2024
por adm — publicado 22/08/2024 — última modificação 02/09/2024 15h38
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 69 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h39
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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