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Arquivo PDF document Decreto nº 25 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 26 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 27 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Nomeia membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 28 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h40
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 29 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h41
Fixa e regulamenta preços de serviços prestados a particulares por máquinas, tratores de propriedade do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 30 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h41
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 31 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h41
Decreta feriados municipais, pontos facultativos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 32 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h15
Decreta feriados municipais, pontos facultativos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 33 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h16
Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo de Minas Novas, criado pela Lei n° 1733 de 18 de junho de 2010.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 34 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h16
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
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