-
Decreto nº 72 de 2008
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 10h13
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2008
-
Decreto nº 72 de 2013
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h35
Dispõe sobre a paralisação do expediente externo no âmbito administrativo municipal do dia 13/12/2013 a 10/01/2014 para fins de economia de recursos financeiros e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2013
-
Decreto nº 72 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 11h12
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Sebastião Fernandes Barbosa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 72 de 2019
-
por adm
—
publicado
25/11/2019
—
última modificação
08/11/2022 09h03
Cancela o valor de R$4.494.109,18 relativo à reclassificação da dívida ativa do exercício de 2017, classificada na conta contábil créditos não previdenciários inscritos, para as contas de dívida ativa do ISS no valor de R$549.337,40, dívida ativa do IPTU no valor de R$3.504.154,99 e dívida ativa das taxas pelo exercício do Poder de Polícia no valor de R$440.616,79, totalizando o mesmo valor original.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2019
-
Decreto nº 72 de 2020
-
por adm
—
publicado
13/08/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h55
Nomeia membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 72 de 2022
-
por adm
—
publicado
11/10/2022
—
última modificação
31/10/2022 08h19
Nomeia membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2022
-
Decreto nº 72 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h37
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$1.587.753,46 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 72 de 2025
-
por adm
—
última modificação
11/08/2025 09h46
"Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Minas Novas e dispõe sobre a eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2025 - 2029."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto nº 73 de 2003
-
por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h40
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 20.040,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2003
-
Decreto nº 73 de 2004
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 16.692,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2004
