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Arquivo Decreto nº 69 de 2008
por adm última modificação 18/01/2023 10h11
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 558.635,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 69 de 2013
por adm última modificação 17/01/2023 10h35
Prorroga prazo e da outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 69 de 2014
por adm última modificação 17/01/2023 09h58
Decreta Ponto Facultativo no município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 69 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h36
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 408.600,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 69 de 2017
por adm última modificação 01/12/2022 11h09
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo Decreto nº 69 de 2018
por adm publicado 20/10/2018 última modificação 08/11/2022 15h02
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2018
Arquivo Decreto nº 69 de 2019
por adm publicado 14/11/2019 última modificação 08/11/2022 09h02
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem – 14110 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 69 de 2020
por adm publicado 06/08/2020 última modificação 07/11/2022 09h54
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 925.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2020
Arquivo Decreto nº 69 de 2021
por adm publicado 22/07/2021 última modificação 04/11/2022 14h26
Nomeia Membros do CMHIS - Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2021
Arquivo Decreto nº 69 de 2022
por adm publicado 11/10/2022 última modificação 31/10/2022 08h17
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, com fins de interesse social, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2022