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Decreto nº 70 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h36
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 70 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 11h09
Regulamenta a ajuda de custo alimentação aos servidores públicos que se deslocarem para a Zona Rural do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 70 de 2018
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por adm
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publicado
25/10/2018
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última modificação
08/11/2022 15h02
Nomeia membros da Comissão Intersetorial de atendimento Socioeducatvo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 70 de 2019
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por adm
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publicado
19/11/2019
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última modificação
08/11/2022 09h02
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 70 de 2020
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por adm
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publicado
10/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h54
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências (Sr. Jair Ferreira dos Santos).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 70 de 2021
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por adm
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publicado
26/07/2021
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última modificação
04/11/2022 14h26
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 70 de 2023
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por adm
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publicado
31/08/2023
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última modificação
15/09/2023 09h23
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, taxa de fiscalização do funcionamento e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 70 de 2024
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por adm
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publicado
22/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h35
Nomeia e empossa membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Política Cultural de Minas Novas - COMPOC (Conselho Municipal de Cultura) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 71 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h39
Autoriza a alienação de maquinas, veículos, equipamentos e sucatas diversas pertencentes à Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 71 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 10h04
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 532.529,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
