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Decreto nº 75 de 2024
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por adm
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publicado
16/09/2024
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última modificação
26/09/2024 10h45
Abre crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, Lei 4320/1964 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 75 de 2025
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por adm
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última modificação
19/08/2025 09h58
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES POR MEIO DE EDITAL PARA RECOLHIMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 76 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h40
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 6.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 76 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 3.650,00) e dá outras providências.
Localizado em
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 76 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h34
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 40.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 76 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h25
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 967.629,55) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 76 de 2018
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por adm
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publicado
11/11/2018
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última modificação
08/11/2022 15h03
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 76 de 2019
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por adm
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publicado
10/12/2019
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última modificação
08/11/2022 09h03
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$1.065,33 e dá outras providências.
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Decreto nº 76 de 2020
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por adm
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publicado
27/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h55
Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que poderão funcionar durante a pandemia do COVID-19 no município, de acordo com a onda amarela do “Plano Minas Consciente”, aprovado pela deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto nº 76 de 2021
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por adm
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publicado
03/09/2021
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última modificação
04/11/2022 14h28
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte de Minas Novas e dá outras providências.
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