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Arquivo PDF document Decreto nº 18 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h37
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 19 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h38
Fixa e regulamenta preços de serviços prestados a particulares por máquinas, tratores de propriedade do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 20 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h38
Nomeia membros do CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
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Arquivo PDF document Decreto nº 21 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h38
Declara de Utilidade Pública para fins de construção de quadra poliesportiva e dá outras providências (Córrego Setúbal – Emparedado).
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Arquivo PDF document Decreto nº 22 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h38
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 14110.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 23 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.100,00 e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 24 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 25 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 26 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 27 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Nomeia membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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