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Arquivo Decreto nº 78 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h14
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 157.800,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 78 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h36
Exonera servidor e dá outras providências (Antônio Henrique Barbosa).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 78 de 2018
por adm — publicado 21/11/2018 — última modificação 08/11/2022 15h03
Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço a comunidade (PSC).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2018
Arquivo Decreto nº 78 de 2019
por adm — publicado 16/12/2019 — última modificação 08/11/2022 09h03
Institui a Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S e fixa critérios administrativos para a regularização dos imóveis pertencentes ao Conjunto Habitacional Prefeito Luiz Leite e Conjunto Habitacional Barragem.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 78 de 2020
por adm — publicado 03/09/2020 — última modificação 07/11/2022 09h56
Torna público o Cadastro Cultural do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2020
Arquivo Decreto nº 78 de 2023
por adm — publicado 05/10/2023 — última modificação 11/10/2023 09h12
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 79 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h42
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 79 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 79 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h35
Regulamenta a Lei nº 1743, de 16/11/2005, que criou o fundo municipal do estudante universitário.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 79 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h25
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
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