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Decreto nº 78 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h14
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 157.800,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 78 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h36
Exonera servidor e dá outras providências (Antônio Henrique Barbosa).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 78 de 2018
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por adm
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publicado
21/11/2018
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última modificação
08/11/2022 15h03
Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço a comunidade (PSC).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 78 de 2019
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por adm
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publicado
16/12/2019
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última modificação
08/11/2022 09h03
Institui a Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S e fixa critérios administrativos para a regularização dos imóveis pertencentes ao Conjunto Habitacional Prefeito Luiz Leite e Conjunto Habitacional Barragem.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 78 de 2020
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por adm
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publicado
03/09/2020
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última modificação
07/11/2022 09h56
Torna público o Cadastro Cultural do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 78 de 2023
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por adm
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publicado
05/10/2023
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última modificação
11/10/2023 09h12
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 79 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h42
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 2.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 79 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 6.500,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 79 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h35
Regulamenta a Lei nº 1743, de 16/11/2005, que criou o fundo municipal do estudante universitário.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 79 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h25
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006