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Arquivo PDF document Decreto nº 48 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h43
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 49 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h46
Revoga o Decreto nº 36 de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 50 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h48
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 51 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h05
Interdita trânsito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 52 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h05
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 53 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h05
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 54 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h06
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 55 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h06
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 56 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h06
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “Loteamento Grã-Duquesa”, neste município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 57 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h06
Regulamenta as parcerias entre o Município de Minas Novas/MG e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
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