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Lei nº 1165 de 2000
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por adm
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última modificação
01/07/2022 15h26
Denomina Rua Vicente de Aurora uma nova Rua nas adjacências da Mestre José Gomes.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2000
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Lei nº 1166 de 2000
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por adm
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última modificação
01/07/2022 15h26
Cria os Distritos de Baixa Quente, Cruzinha e Lagoa Grande de Minas Novas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2000
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Lei nº 1167 de 2000
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por adm
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última modificação
01/07/2022 15h26
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.100,00 em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e ação Social.
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Leis Municipais de 2000
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Lei nº 1168 de 2000
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por adm
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última modificação
01/07/2022 15h26
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.309,96 em favor de diversas Secretarias.
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Leis Municipais de 2000
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Lei nº 1169 de 2000
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por adm
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última modificação
01/07/2022 15h26
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 9.990,00 em favor de Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
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Leis Municipais de 2000
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Lei nº 1170 de 2000
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por adm
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última modificação
01/07/2022 15h27
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mangabeira de Grota do Rancho – ACMGR e dá outras providências
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Leis Municipais de 2000
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Lei nº 1171 de 2000
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por adm
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última modificação
01/07/2022 15h27
Declara de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural Mocidade Esperançosa Trabalhando pela Aliança e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2000
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Lei nº 1172 de 2000
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por adm
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última modificação
01/07/2022 15h27
Declara de utilidade pública a Grupo de Capoeira Unidos do Rosário – GCUR e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2000
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Lei nº 1173 de 2000
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por adm
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última modificação
01/07/2022 15h28
Cria cargos Efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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Leis Municipais de 2000
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Lei nº 1174 de 2000
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por adm
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última modificação
01/07/2022 15h28
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do município ao valor de R$ 16.000,00 em favor do gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo.
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Leis Municipais de 2000