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Decreto nº 44 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
08/11/2022 14h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$172.000,00 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 47 de 2018
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por adm
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publicado
30/07/2018
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última modificação
08/11/2022 14h58
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 48 de 2018
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por adm
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publicado
13/08/2018
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última modificação
08/11/2022 14h58
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – 14110.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 51 de 2018
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por adm
—
publicado
30/08/2018
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última modificação
08/11/2022 14h59
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 52 de 2018
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por adm
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publicado
31/08/2018
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última modificação
08/11/2022 14h59
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 44.500,00 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 53 de 2018
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por adm
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publicado
31/08/2018
—
última modificação
08/11/2022 14h59
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 54 de 2018
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por adm
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publicado
31/08/2018
—
última modificação
08/11/2022 14h59
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 58 de 2018
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por adm
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publicado
17/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h00
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Padre Plínio Galasso).
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 59 de 2018
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por adm
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publicado
18/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h00
Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para elaboração e adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Minas Novas, em cumprimento ao art. 206, incisos V e VIII da CF88, ao artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação, Meta 16 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto nº 60 de 2018
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por adm
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publicado
20/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h00
Regulamenta a emissão da Declaração de Serviços Eletrônica pelos Tabelionatos e Cartórios Extrajudiciais do município de Minas Novas e dá outras providências.
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