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Decreto nº 91 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 11h16
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências (Sr. Álvaro Pinheiro Freire).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 91 de 2020
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por adm
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publicado
19/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h57
Dispõe sobre destinação de imóvel a que menciona e dá outras providências (Sobrado “Dário Magalhães” destinado para utilização como sede do Arquivo Público Municipal).
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 91 de 2021
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por adm
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publicado
03/11/2021
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última modificação
04/11/2022 14h31
Estabelece regras para a realização de eventos no município de Minas Novas em consonância com a Onda Verde do Programa Minas Consciente, enquanto o município permanecer nessa classificação.
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 91 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h44
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$5.060.216,92 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 92 de 2020
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por adm
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publicado
19/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h58
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 97.325,73, para o enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 92 de 2021
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por adm
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publicado
05/11/2021
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última modificação
04/11/2022 14h31
Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências (Fica prorrogado o prazo por mais 180 dias de vigência, as disposições contidas no Art. 3 do Decreto nº 104, de 02 de dezembro de 2020).
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 92 de 2023
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por adm
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publicado
08/12/2023
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última modificação
14/12/2023 08h48
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica.
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Decreto nº 92 de 2025
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por adm
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última modificação
04/11/2025 10h05
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto nº 93 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 11h16
Dispõe sobre a afetação do imóvel público com área de 629,10 M² para uso comum e dá outras providências (Imóvel localizado na Praça da Prefeitura).
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Decreto nº 93 de 2020
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por adm
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publicado
23/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h58
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2020
