-
Decreto nº 55 de 2020
-
por adm
—
publicado
29/06/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h50
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços cotidianos, em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 56 de 2020
-
por adm
—
publicado
30/06/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h51
Emenda o Decreto nº 55 de 29 de junho de 2020 e dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços cotidianos, em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 57 de 2020
-
por adm
—
publicado
01/07/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h51
Dispõe sobre a adesão do município de Minas Novas ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 60 de 2020
-
por adm
—
publicado
16/07/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h51
Dispõe sobre a adesão do município de Minas Novas ao Minas Consciente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 61 de 2020
-
por adm
—
publicado
21/07/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h52
Institui a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e fixa critérios administrativos para a regularização de imóveis na cidade, Distritos e Núcleos Urbanos Informais do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 62 de 2020
-
por adm
—
publicado
27/07/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h53
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 78, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 63 de 2020
-
por adm
—
publicado
03/08/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h53
Altera o Decreto nº 70 de 01 de setembro de 2017, que regulamenta a ajuda de custo alimentação aos servidores públicos que se deslocarem para a Zona Rural do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 64 de 2020
-
por adm
—
publicado
31/07/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h53
Abre créditos extraordinários e dá outras providências no valor de R$ 1.375.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 65 de 2020
-
por adm
—
publicado
04/08/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h53
Dispõe sobre a regulamentação da instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 68 de 2020
-
por adm
—
publicado
06/08/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h54
Abre créditos extraordinários e dá outras providências no valor de R$ 100.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
