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Decreto nº 106 de 2020
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por adm
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publicado
04/12/2020
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última modificação
07/11/2022 10h00
Dispõe sobre a regressão de “Onda” no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 110 de 2020
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por adm
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publicado
11/12/2020
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última modificação
07/11/2022 10h00
Altera funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 111 de 2020
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por adm
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publicado
14/12/2020
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última modificação
07/11/2022 10h01
Autoriza o funcionamento do comércio varejista e atacadista nos termos do Plano Minas Consciente, mesmo com a regressão para a Onda Vermelha, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 112 de 2020
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por adm
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publicado
16/12/2020
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última modificação
07/11/2022 10h01
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 113 de 2020
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por adm
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publicado
17/12/2020
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última modificação
07/11/2022 10h01
Abre créditos extraordinários e dá outras providências (R$ 248.943,72 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural - Lei Aldir Blanc).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 114 de 2020
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por adm
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publicado
18/12/2020
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última modificação
07/11/2022 10h01
Institui os Protocolos do Plano Minas Consciente na Onda Vermelha e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 116 de 2020
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por adm
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publicado
22/12/2020
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última modificação
07/11/2022 10h02
Autoriza o funcionamento do comércio varejista e atacadista nos termos do Plano Minas Consciente, mesmo com a regressão para a Onda Vermelha, e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decretos Municipais de 2020
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por adm
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publicado
10/01/2020
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Decretos Municipais
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Decreto nº 02 de 2021
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h07
Atualiza a planta de valores no município de Minas Novas, bem como os valores contidos na LC nº 01 de 05 de setembro de 2017 – Código Tributário do município de Minas Novas, para fins de tributação.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 04 de 2021
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por adm
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publicado
06/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h07
Dispõe sobre a criação do calendário tributário do município de Minas Novas para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
