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Arquivo Lei nº 1196 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h38
Denomina ruas no Povoado de Cansanção, neste município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1197 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h38
Dispõe sobre fixação de remuneração dos Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 2001.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Promulgação de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 02 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h39
Dispõe sobre a administração dos servidores públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Leis Municipais de 2000
por adm — publicado 04/12/2018 — última modificação 07/02/2019 10h04
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar nº 04 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h08
Ab-roga a Lei Complementar nº 02, de 22 de junho de 1998, publicada como Lei Complementar nº 01/98.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1085 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h08
Estima Receitas e fixa as despesas do Orçamento Geral do Município de Minas Novas para o Exercício de 1999.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1086 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h09
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1087 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h09
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes (R$15.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1088 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h09
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (R$18.351,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1089 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h09
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor da Câmara Municipal de Minas Novas (R$114.374,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
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