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Arquivo Lei nº 1090 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h10
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Câmara Municipal de Minas Novas (R$1.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1091 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar a diversas Secretarias (R$90.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1092 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h10
Altera a redação da Lei nº 1088.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1093 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h11
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1094 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h11
Altera redação de artigos da Lei nº 1008, de 18 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1095 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h11
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Córrego Manoel Luiz - ASCOMEL e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1096 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h11
Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 15.000,00, em favor da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1097 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h12
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1098 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h12
Altera dispositivos da Lei nº 973.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1099 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h12
Altera dispositivos da Lei nº 1077.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
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