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Arquivo Lei nº 1120 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h19
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
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Arquivo Lei nº 1121 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h20
Denomina Rua Solidariedade a Travessa Rua Bandeirantes e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1122 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h20
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da região de Inácio Félix e adjacências - AMPRIF e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1123 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h20
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1124 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h21
Dispõe sobre a doação de um imóvel e dá outras providências (Inspetoria Madre Mazzarello).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1125 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h21
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas secretarias, no valor de R$ 249.500,00.
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Arquivo Lei nº 1126 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h22
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 40.800,00.
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Arquivo Lei nº 1127 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h22
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas secretarias, no valor de R$ 59.500,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1128 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h22
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 22.923,48, em favor da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1129 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h35
Estabelece o Quadro Pessoal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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