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Lei nº 2.461/2023 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h32
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
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Leis
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.462 de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2024
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por adm
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última modificação
12/05/2026 16h22
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024
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Lei nº 2.501/2024 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h33
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4.320/1964, e dá outras providências.
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.505/2024 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h37
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no art. 43, da Lei nº 4320/1964, e dá outras providências.
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.521/2024 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h40
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4.320/1964 e dá outras providências.
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.523/2024 – Atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 15h26
"Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 2.507, de 10 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025."
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
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Lei nº 2.524/2024 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h42
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025.
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.525 de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 16h24
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências."
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
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Lei nº 2.583/2025 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h46
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal no 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências".
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.585 de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
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por adm
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12/05/2026 15h49
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026
