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Lei nº 2.598/2025 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h51
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Leis
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.609/2025 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h52
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Leis
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.612/2025 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h52
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.613/2025 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h53
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.618 de 2025 – Atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
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por adm
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última modificação
14/05/2026 09h52
"Altera os Anexos de Anuais, Metas Fiscais Comparadas com as Fiscais Fixadas nos Metas Atuais Metas Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 2.585, de 06 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026."
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026
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Lei nº 2.624 de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2026
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por adm
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última modificação
12/05/2026 16h26
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências."
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026
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Lei nº 2.625/2025 – Plano Plurianual 2026–2029
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h57
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Minas Novas para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências."
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Leis
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2026–2029
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Lei nº 2.648/2026 – Atualização do Plano Plurianual 2026–2029
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h58
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2625 de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2026 a 2029, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2026–2029
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Lei nº 408 de 1973
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17/08/2022 10h49
Cria sala de leitura na cidade de Minas Novas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1973
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Lei nº 409 de 1973
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17/08/2022 10h49
Autoriza obras, serviços e aquisições.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1973
