-
Lei nº 530 de 1979
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 15h10
Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Terreno situado à Av. Delfim Moreira).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1979
-
Lei nº 531 de 1979
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 15h10
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios e dispõe assinatura de convênios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1979
-
Lei nº 532 de 1979
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 15h10
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1979
-
Lei nº 533 de 1979
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 15h10
Cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários de Minas Novas, fixando-lhes os respectivos vencimentos anuais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1979
-
Lei nº 534 de 1979
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 15h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1980.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1979
-
Lei nº 535 de 1979
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 15h11
Dispõe sobre a instituição de diárias de viagem e representação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1979
-
Lei nº 536 de 1979
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 15h11
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos prédios escolares do estado – CARPE.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1979
-
Lei nº 537 de 1979
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 15h11
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a TELEMIG e o Banco do Brasil S/A, agência de Minas Novas, para fins de implantar e operar o serviço telefônico interurbano.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1979
-
Lei nº 538 de 1979
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 15h11
Fixa a área urbana da cidade de Minas Novas (Da foz do Ribeirão Bonsucesso, no Fanado até a Chácara de Elias Mota).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1979
-
Lei nº 539 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h49
Dispõe sobre a aquisição de veículo e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
