-
Lei nº 540 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h49
Dispõe sobre alienação ou troca de uma C 10, marca Chevrolet, ano 1977 de propriedade desta Prefeitura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
-
Lei nº 541 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h49
Autoriza ao Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
-
Lei nº 542 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h49
Dispõe sobre a constituição e funcionamento de blocos parlamentares instituídos pela Lei nº 6767/79 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
-
Lei nº 543 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h50
Dispõe sobre assinatura de convênio para implantação de Posto de Saúde em Acauã.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
-
Lei nº 544 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h50
Dispõe sobre assinatura de convênio.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
-
Lei nº 545 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h50
Autoriza o Poder Executivo a instituir sob a forma de Fundação, o Instituto Municipal do Patrimônio Artístico e Histórico de Minas Novas – IMPHA/MN e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
-
Lei nº 546 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h50
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionalismo municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
-
Lei nº 547 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de móveis e utensílios para as escolas rurais e contém outras providências (Cr$130.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
-
Lei nº 548 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h50
Autoriza adaptação de Prédio situado à Rua Coronel José Bento, de propriedade da Prefeitura (Instalação do Posto Telefônico).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
-
Lei nº 549 de 1980
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h51
Autoriza doação de prédio de propriedade desta Prefeitura (Prédio situado à Rua Coronel José Bento para instalação do Posto Telefônico – TELEMIG).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
