Resultado da busca

10287 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 560 de 1980
por adm — última modificação 16/08/2022 14h53
Autoriza a concessão de subvenção, contribuições, auxílios e dispõe sobre assinatura de convênios.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Arquivo Lei nº 561 de 1980
por adm — última modificação 16/08/2022 14h53
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Arquivo Lei nº 562 de 1980
por adm — última modificação 16/08/2022 14h53
Cria cargos, estabelece Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas e fixando-lhes os respectivos vencimentos anuais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Arquivo Lei nº 563 de 1980
por adm — última modificação 16/08/2022 14h54
Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Arquivo Lei nº 564 de 1980
por adm — última modificação 16/08/2022 14h54
Dá a denominação de “Senador Murilo Badaró” ao estádio, localizado no Bairro da Saudade, nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Arquivo Lei nº 565 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h42
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com a Secretaria de Estado da Saúde para construção de um Centro de Saúde, nesta cidade de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
Arquivo Lei nº 566 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h42
Dispõe sobre aquisição de veículos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
Arquivo Lei nº 567 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
Dispõe sobre alienação ou permuta de veículos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
Arquivo Lei nº 568 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
Arquivo Lei nº 569 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
Autoriza assinatura de convênio com a Legião Brasileira de Assistência – LBA e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 345 346 347 [348] 349 350 351 ... 1029