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Lei nº 741 de 1988
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por adm
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última modificação
01/08/2022 10h08
Modifica o percentual da Letra B do artigo 3º da Lei Municipal nº 707, de 18 de novembro de 1987.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1988
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Lei nº 742 de 1989
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por adm
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última modificação
07/07/2022 09h06
Cria cargo de provimentos em comissão e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1989
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Lei nº 743 de 1989
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por adm
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última modificação
07/07/2022 09h06
Dispõe sobre o vencimento do quadro de servidores públicos municipais de provimento em comissão.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1989
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Lei nº 744 de 1989
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por adm
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última modificação
07/07/2022 09h06
Dispõe sobre o quadro de servidores municipais de provimento efetivo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1989
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Lei nº 745 de 1989
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por adm
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última modificação
07/07/2022 09h07
Autoriza desapropriação de imóvel e dá outras providências (lote na Avenida Delfim Moreira).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1989
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Lei nº 746 de 1989
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por adm
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última modificação
07/07/2022 09h28
Modifica a Lei Municipal nº 735, de 01 de setembro de 1988, que criou o Imposto sobre Vendas a Varejo - IVV.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1989
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Lei nº 747 de 1989
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h42
Revoga a Lei nº 738, de 01 de dezembro de 1988, que autoriza doação a Fundação Minas Novas.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1989
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Lei nº 748 de 1989
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h43
Modifica a Lei Municipal nº 735, de 01 de dezembro de 1988, que criou o Imposto sobre Vendas a Varejo - IVV.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1989
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Lei nº 749 de 1989
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h43
Dispõe sobre o quadro pessoal do município de Minas Novas.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1989
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Lei nº 750 de 1989
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h43
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1989
