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Arquivo Lei nº 773 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h55
Autoriza a aplicação de disponibilidade de caixa.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 774 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h55
Concede aposentadoria ao Senhor José Fernandes dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 775 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h55
Concede aposentadoria por invalidez a Benedita Camargos dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 776 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais a execução de obras de eletrificação no município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 777 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h56
Dá a Atual Avenida Minas Novas, da localidade de Cruzinha, a denominação de Avenida Geraldo Caraíba.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 778 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h56
Reajusta os vencimentos proventos e demais retribuições dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 779 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h56
Reajusta os vencimentos, proventos e demais retribuições dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 780 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
Autoriza o Executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais a execução de obras de eletrificação no município e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 781 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
Modifica o quadro de pessoal e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 782 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h18
Reajusta o valor de símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
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