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Lei nº 783 de 1990
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h19
Autoriza o poder executivo a retificar o termo de convênio com a EMATER.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1990
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Lei nº 784 de 1990
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h19
Dá nova redação ao artigo 176 da Lei nº 427, de 30 de maio de 1975.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1990
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Lei nº 785 de 1990
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h19
Altera o artigo 4º da Lei n° 765, de 22 de novembro de 1989 (Lei orçamentária anual do município).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1990
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Lei nº 786 de 1990
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h19
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de vinte e cinco milhões de cruzeiros Cr$ 25.000.000,00 para manutenção de estradas municipais.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1990
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Lei nº 787 de 1990
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h19
Declara utilidade pública a Creche Alvorada de ACAUÃ, município de Minas Novas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1990
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Lei nº 788 de 1990
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h19
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Lagoa Grande.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1990
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Lei nº 789 de 1990
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Leme Pradenses do distrito de Leme do Prado, município de Minas Novas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1990
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Lei nº 790 de 1990
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h20
Autoriza o poder executivo a efetuar alienação por permuta de uma Motoniveladora e a contratar operação de crédito.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1990
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Lei nº 791 de 1990
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h20
Cria cargos no quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 1990
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Lei nº 792 de 1990
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por adm
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última modificação
22/07/2022 14h20
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município.
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Leis Municipais de 1990
