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LUTO!
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por adm
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publicado
02/06/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 19 de 2021
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por adm
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publicado
14/04/2021
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última modificação
02/06/2021 10h06
Revoga a Lei nº 2242 de 15 de junho de 2020.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 20 de 2021
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por adm
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publicado
19/04/2021
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última modificação
02/06/2021 10h10
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - HBJ, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Portaria nº 54 de 2021
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por adm
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publicado
31/03/2021
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última modificação
30/01/2023 08h50
Procede a abertura de Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional da Sra. Patrícia Pereira Costa.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Portaria nº 55 de 2021
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por adm
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publicado
06/04/2021
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última modificação
30/01/2023 08h51
Nomeia Comissão Técnica de Regularização Fundiária.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Lei nº 2285 de 2021
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por adm
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publicado
29/03/2021
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última modificação
06/04/2022 08h36
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Portaria nº 13 de 2021
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por adm
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publicado
16/04/2021
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última modificação
20/01/2023 09h28
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2021
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Resolução nº 02 de 2021
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por adm
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publicado
28/05/2021
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última modificação
16/09/2022 10h52
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2021.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2021
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Projeto de Resolução nº 02 de 2021
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por adm
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publicado
02/06/2021
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última modificação
08/06/2021 09h33
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições (Investimento para a "Obra Promocional Salesiana").
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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CONVITE - 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
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por adm
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publicado
09/06/2021
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Sobre a Câmara
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