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Arquivo Lei nº 793 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Baixa Quente.
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Arquivo Lei nº 794 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Autoriza abertura de crédito especial.
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Arquivo Lei nº 795 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Dá denominação de ADIR SENA COSTA à Escola municipal de Capoeirinha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 796 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Autoriza aquisição de áreas destinadas a loteamento no povoado de ACAUÃ.
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Arquivo Lei nº 797 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Estabelece diretrizes para o orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 798 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
Autoriza abertura de crédito suplementar a diversos órgãos no valor de Cr$ 50.000.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 799 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 800 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
Altera a redação dos artigos 8º, 10º e 11º da Lei nº 770, de 29 de dezembro de 1989.
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Arquivo Lei nº 801 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Cria cargos no quadro pessoal do município de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 802 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Modifica o artigo 2º da Lei nº 797, de 20 de junho de 1990.
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