-
Lei nº 813 de 1990
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h26
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício de 1991.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1990
-
Lei nº 814 de 1990
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h26
Dispõe sobre normas suplementares para a gestão do Sistema Único de Saúde do município de Minas Novas. Cria o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1990
-
Lei nº 815 de 1991
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h13
Dispões sobre normas suplementares para a gestão do sistema único de Saúde do município de Minas Novas, cria a fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1991
-
Lei nº 816 de 1991
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h13
Cria Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1991
-
Lei nº 817 de 1991
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h14
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 1992.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1991
-
Lei nº 818 de 1991
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h14
Estabelece o novo quadro de pessoal do município de Minas Novas fixa seus vencimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1991
-
Lei nº 819 de 1991
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h14
Declara de utilidade pública a FECAJE (Federação das Entidades culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1991
-
Lei nº 820 de 1991
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h14
Dá nome às Ruas do Povoado de Posses.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1991
-
Lei nº 821 de 1991
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h14
Reajusta os símbolos de reajuste e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1991
-
Lei nº 822 de 1991
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h15
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1991
