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Arquivo Lei nº 823 de 1991
por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1991
Arquivo Lei nº 824 de 1991
por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Altera dispositivo da Lei nº 417, de 30 de maio de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1991
Arquivo Lei nº 825 de 1991
por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Declara de utilidade pública a Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador e a Infância da Área Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1991
Arquivo Lei nº 826 de 1991
por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Declara de utilidade pública á Conferência de São Vicente de Paula de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1991
Arquivo Lei nº 827 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para exercício de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 828 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h36
Suprime os artigos 68, 68, 70,71 e 72 da Lei Complementar nº 01/ 90 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 829 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h36
Decreta de utilidade pública a Creche Gente Pequena (Povoado de Posses).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 830 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h36
Reajusta os valores dos símbolos de vencimento dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 831 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao Departamento de Saúde no valor de Cr$ 30.200.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 832 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Cria cargos de Motorista II no Departamento de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
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