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Arquivo Lei nº 835 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 836 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 837 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h38
Declara de Utilidade Pública a Congregação Cristã no Brasil em Cruzinha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 838 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h38
Declara de utilidade pública a Congregação Cristã no Brasil de Leme do Prado.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 839 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h38
Dispõe sobre organização dos Departamentos da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 840 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h38
Altera o símbolo de Vencimento.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 841 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h39
Modifica o artigo 4º da Lei nº 827, de 02 de Janeiro de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 842 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h40
Autoriza ao poder executivo a suplementar Cr$ 2.714.000.000,00 o orçamento Geral do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 843 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h40
Autoriza abertura de crédito suplementar em favor do Departamento de Saúde, no valor de Cr$80.000.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 844 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h40
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
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