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Arquivo Lei nº 896 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de São Benedito do Capivari e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 897 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Declara de utilidade pública a Associação Rural Unidos do Vale Setúbal – ARVASE.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 898 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 899 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h53
Abre créditos Adicionais suplementares no orçamento vigente da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 900 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h35
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 901 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h35
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 902 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Autoriza o poder Executivo a celebrar contrato de operação de crédito para realização do Programa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 903 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 904 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte de servidores municipais não amparados pelo regime previdenciário do IPSEMG.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 905 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênio e dá outras providências (RURALMINAS para legitimação de terrenos urbanos e rurais).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
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