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Lei nº 2148 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$172.000,00 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2149 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas, através de recursos provenientes da Subvenção a Entidade da MAC Ambulatorial e Hospitalar.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2150 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2151 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2152 de 2018
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por adm
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publicado
14/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Denomina via pública na cidade e dá outras providências (Rua Gabiroba – COHAB João Gomes de Azevedo).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2153 de 2018
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por adm
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publicado
14/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2154 de 2018
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por adm
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publicado
21/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI, nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre análise e aprovação de recursos utilizando recursos próprios do Município.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2155 de 2018
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por adm
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publicado
21/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Nova Lagoa e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2156 de 2018
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por adm
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publicado
21/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Declara de Utilidade Pública com interesse, destinação e finalidade social o loteamento que especifica e dá outras providências (Bairro São Lucas).
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2157 de 2018
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por adm
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publicado
31/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 44.500,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
