-
Projeto de Lei nº 11 de 2026
-
por adm
—
última modificação
19/01/2026 16h47
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a titulo de contribuições à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas — APAE."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2026
-
Projeto de Resolução nº 01 de 2026
-
por adm
—
última modificação
19/01/2026 16h49
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 09/2024 que "Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2026
-
Substitutivo do Projeto de Lei nº 01 de 2026
-
por adm
—
última modificação
19/01/2026 16h53
Institui o Programa de Recuperação de Créditos — REFIS/2026 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2026
-
Portaria nº 196 de 2025
-
por adm
—
última modificação
20/01/2026 16h20
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIOS Físicos E FINANCEIROS DOS VALORES para envio junto a DCASP."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria nº 197 de 2025
-
por adm
—
última modificação
20/01/2026 16h26
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIOS Físicos E FINANCEIROS DOS VALORES para envio junto a DCASP."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria nº 178 de 2025
-
por adm
—
última modificação
30/01/2026 11h08
"Nomeia comissão Organizadora do "Carnaval Bom Demais" de 2026 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Decreto nº 116 de 2025
-
por adm
—
última modificação
20/01/2026 16h35
"DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A
PARCERIAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 9 DE MAIO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9027 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBGF-SPF/2025 E LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Leis Municipais de 2026
-
por adm
—
publicado
20/01/2026
—
última modificação
21/01/2026 16h51
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Leis Municipais
-
Reuniões de 2026
-
por adm
—
publicado
21/01/2026
—
última modificação
21/01/2026 08h59
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
-
OrdemdoDiaparaa01ReunioOrdinria.pdf
-
por adm
—
última modificação
21/01/2026 08h49
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Ordens do dia
