Resultado da busca

10481 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 903 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 904 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte de servidores municipais não amparados pelo regime previdenciário do IPSEMG.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 905 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênio e dá outras providências (RURALMINAS para legitimação de terrenos urbanos e rurais).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 906 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 907 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Geral do Município, crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências (CR$2.300.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 908 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h37
Dispõe sobre a conversão dos vencimentos dos servidores municipais para a URV – Unidade Real de Valores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 909 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Geral do Município, créditos especiais para os fins que especifica e dá outras providências (CR$72.600.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 910 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h44
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênios com Associações e Entidades Comunitárias sem fim lucrativo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 911 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h44
Dá nome à Avenida Panamericana, no Conjunto Habitacional Padre Emiliano.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 912 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h45
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Fazenda Velha e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 384 385 386 [387] 388 389 390 ... 1049